Corte de impostos sobre tablets é aprovado por Dilma

14/10/2011 21:19

Agora é pra valer: a presidente Dilma Rousseff sancionou na terça-feira (11) a lei que reduz a carga tributária sobre os tablets no Brasil.
Com isso, o Governo Federal espera reduzir em até 36% o valor final
dos modelos vendidos no mercado nacional. O texto foi publicado nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial, o que significa que as novas regras já estão valendo.

Houve uma alteração por parte da presidente no texto final aprovado pelo Senado. Dilma vetou o inciso I do artigo 8°, que previa a possibilidade os incentivos fiscais serem aplicados aos tablets produzidos no Brasil a partir de 20 de maio de 2011. A diferença foi de apenas três dias, sendo aprovado a proposta inicial, que previa a isenção para os tablets fabricados a partir de 23 de maio de 2011. Na prática, a mudança não possui nenhum efeito, pois os modelos que efetivamente vão receber as isenções fiscais da nova lei só chegarão ao mercado no mês de dezembro.

Com a nova lei, o Governo Federal espera estimular a fabricação de tablets no Brasil, uma vez que os produtos fabricados aqui contam agora com isenção de PIS e Cofins. O texto publicado nesta terça-feira estabelece que os dispositivos que se enquadram na nova lei são "aqueles que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque, de área superior a 140 centímetros quadrados".

As alíquotas de PIS e Cofins, que são de 9.25% totais, foram reduzidas a zero. Esses impostos incidem diretamente sobre o preço do produto. Os tablets nacionais podem ficar ainda mais baratos se os governos estaduais reduzirem (ou zerarem) os valores do ICMS, que é um oposto sobre circulação de mercadorias e serviços dentro do estado.